O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um direito previdenciário destinado a assegurar uma renda mínima a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.

O BPC é um tema essencial para quem busca compreender seus direitos previdenciários e garantir segurança financeira.

Neste post, você vai descobrir tudo sobre o BPC: quem tem direito, como solicitar e quais os benefícios que ele pode proporcionar.

Se você é trabalhador ou empresário em São Leopoldo e região, entender o BPC pode ser a chave para assegurar sua tranquilidade e a de sua família. Prepare-se para desmistificar esse benefício e aprender como ele pode impactar positivamente sua vida.

O que é BPC e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC LOAS, é uma assistência destinada a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção e cuja renda seja inferior a um quarto do salário mínimo. Este benefício visa garantir um mínimo de dignidade e sustento às pessoas em situações vulneráveis, proporcionando um valor mensal que pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida dos beneficiários.

Quem tem direito ao BPC LOAS?

Para ter acesso ao BPC, é preciso atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário que a pessoa tenha 65 anos ou mais, ou que seja uma pessoa com deficiência, independente da idade. Além disso, a renda familiar deve ser considerada, onde o valor por pessoa não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente. É importante ressaltar que, ao contrário de outros benefícios, o BPC não exige contribuição prévia à previdência social.

Documentação para solicitar o BPC LOAS

A solicitação do BPC requer uma série de documentos que comprovem a situação do requerente. Geralmente, são exigidos:

• Documentos de identificação pessoal, como RG e CPF;
• Comprovantes de residência;
• Laudos médicos que atestem a deficiência, quando aplicável;
• Documentação que comprove a renda familiar.

Os laudos para BPC LOAS devem ser elaborados por profissionais habilitados, uma vez que são essenciais para a análise do pedido. Por isso, é fundamental que o requerente busque orientação sobre BPC LOAS para garantir que toda a documentação esteja correta e completa.

Como solicitar o BPC LOAS?

A solicitação do BPC pode ser feita pelo Portal da Cidadania do Governo Federal ou diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade. Durante o processo, é comum que o solicitante precise passar por uma avaliação social e, se necessário, por uma revisão de laudos BPC LOAS para confirmar a condição de vulnerabilidade e a deficiência, caso se aplique. Esse acompanhamento é fundamental, pois ajuda a esclarecer dúvidas e a garantir que o pedido seja aceito.

Para aqueles que se sentem inseguros ou que desejam um suporte adicional, a consultoria BPC LOAS pode ser uma opção valiosa. Um advogado previdenciário São Leopoldo pode oferecer orientação e apoio durante todo o processo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente. Além disso, um bom planejamento previdenciário São Leopoldo pode ajudar a entender melhor as opções disponíveis e a melhor forma de proceder.

É importante lembrar que, em caso de negativa do pedido, existe a possibilidade de recorrer da decisão. Nesse momento, contar com a ajuda de um advogado BPC LOAS pode ser crucial, pois ele poderá orientar sobre como recorrer de decisão BPC LOAS de maneira eficaz.

Como solicitar o BPC: Passo a passo

Solicitar o BPC pode parecer um processo complexo, mas com as informações corretas, você pode navegar por ele de forma tranquila. Este benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade, e é fundamental entender cada etapa para garantir que você tenha acesso a esse apoio.

1. Verifique se você tem direito ao BPC

Antes de iniciar o processo de solicitação, é importante confirmar se você ou a pessoa que você está ajudando atende aos critérios para receber o BPC. Isso inclui verificar a condição de renda, que não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo, e a comprovação de deficiência ou idade.

2. Reúna a documentação necessária

A documentação é uma parte crucial do processo. Você precisará juntar:

• Documentos de identificação (RG, CPF)
• Comprovante de residência
• Laudos médicos que atestem a deficiência, se aplicável
• Comprovantes de renda de todos os membros da família

3. Realize o cadastro no CRAS

O próximo passo é se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. No CRAS, você fará o cadastro e poderá receber orientação sobre o BPC. É importante levar todos os documentos que você reuniu na etapa anterior.

4. Preenchimento do requerimento

Após o cadastro, você vai preencher um requerimento específico para o BPC. Esse formulário pode ser fornecido no CRAS, e é essencial que todas as informações sejam preenchidas corretamente. Se você tiver dúvidas, não hesite em pedir ajuda aos profissionais do local.

5. Acompanhamento do processo

Depois de enviar o requerimento, o próximo passo é acompanhar o andamento do seu pedido. Você pode fazer isso pelo site do INSS ou retornando ao CRAS. Fique atento aos prazos e eventuais solicitações adicionais de documentos.

6. Decisão e possíveis recursos

Uma vez que o INSS analisa seu pedido, você receberá uma resposta. Caso o benefício seja negado, saiba que é possível recorrer. O CRAS pode oferecer orientações sobre como proceder nesse caso. Se necessário, consultar um advogado previdenciário São Leopoldo pode ser uma boa opção para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

Seguir esses passos pode facilitar a sua solicitação do BPC, garantindo que você ou seus familiares tenham acesso ao benefício que podem ter direito. A informação é uma aliada poderosa, e estar bem orientado pode fazer toda a diferença na sua jornada por esse apoio.

Principais dúvidas sobre BPC respondidas

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um direito assegurado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção. Este benefício é uma forma de garantir um suporte financeiro para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Quem tem direito ao BPC?

O acesso ao BPC está condicionado a alguns critérios. Para ter direito, é necessário ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, é fundamental que a pessoa em questão se enquadre nas categorias de idoso ou tenha alguma deficiência que dificulte sua autonomia.

Como funciona a documentação para BPC?

Um dos pontos mais importantes na solicitação do BPC é a documentação necessária. Para dar entrada no pedido, o cidadão deve reunir alguns documentos essenciais. Isso inclui:

• Documentos de identificação pessoal (RG, CPF);
• Comprovantes de residência;
• Documentação que comprove a renda familiar;
• Laudos médicos que atestem a deficiência, se aplicável.

Como solicitar o BPC?

A solicitação do BPC pode ser feita diretamente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. É aconselhável que o interessado leve toda a documentação necessária para facilitar o processo. O atendimento é realizado por assistentes sociais que irão orientar sobre as próximas etapas.

Quais são os direitos relacionados ao BPC?

Aqueles que recebem o BPC têm direito a um benefício mensal, equivalente a um salário mínimo. Importante ressaltar que esse valor não é cumulativo com outras aposentadorias ou pensões, visto que o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário.

O que fazer em caso de negativa do BPC?

Se o pedido de BPC for negado, é possível recorrer da decisão. O primeiro passo é entender os motivos da negativa, que geralmente constam na carta enviada pelo INSS. É recomendável procurar a orientação de um advogado previdenciário São Leopoldo, que pode auxiliar na revisão de laudos e na elaboração do recurso.

A importância de um advogado no processo do BPC

Contar com a ajuda de um advogado previdenciário São Leopoldo pode facilitar muito o processo, especialmente em casos de negativa. Esse profissional pode oferecer uma consultoria BPC LOAS, ajudando a reunir toda a documentação necessária e preparando laudos para a solicitação, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.

Considerações finais sobre o BPC

O BPC é um benefício fundamental para a proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade. Conhecer seus direitos e ter acesso à informação pode fazer toda a diferença na hora de solicitar esse suporte. Portanto, é sempre bom estar bem informado e buscar a ajuda necessária.

BPC: Diferenças em relação a outros benefícios previdenciários

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial que se destaca por suas características específicas, principalmente quando comparado a outros benefícios previdenciários. Enquanto muitos benefícios, como a aposentadoria, exigem contribuições ao INSS, o BPC é voltado para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e financeira, proporcionando um suporte essencial para quem não possui meios de garantir a própria subsistência.

Critérios de Elegibilidade

Um dos principais aspectos que diferenciam o BPC de outros benefícios é o critério de elegibilidade. Para ter acesso ao BPC, é preciso comprovar que a renda per capita familiar é inferior a um quarto do salário mínimo. Essa condição é distinta de benefícios como a aposentadoria, que requer um tempo mínimo de contribuição e, muitas vezes, uma idade específica. Isso significa que muitos cidadãos que não conseguiram contribuir para a previdência social ainda podem ter acesso ao BPC, desde que se enquadrem nas exigências sociais e financeiras.

Valor do Benefício

Outro ponto importante é o valor do benefício. O BPC oferece um valor equivalente a um salário mínimo, que é destinado mensalmente ao beneficiário. Em contraste, outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria, podem variar significativamente de acordo com o tempo de contribuição e a média salarial do trabalhador. Isso implica que, enquanto o BPC é fixo e acessível a todos que se qualificam, os demais benefícios podem proporcionar valores mais altos, porém dependem de uma série de fatores que nem todos podem cumprir.

Documentação Necessária

Para solicitar o BPC, a documentação exigida é mais simples em comparação com os procedimentos para outros benefícios previdenciários. A necessidade de laudos médicos, por exemplo, pode ser um requisito para o acesso a benefícios como a aposentadoria por invalidez, enquanto no BPC, a comprovação de renda e a situação de vulnerabilidade são os principais focos. Isso torna o processo de solicitação do BPC LOAS mais acessível para muitos cidadãos que podem ter dificuldade em reunir documentos complexos.

Como Funciona a Concessão

A concessão do BPC também apresenta diferenças marcantes. O benefício não é concedido automaticamente após a solicitação, como ocorre com a aposentadoria, onde o tempo de contribuição é analisado. No caso do BPC, é necessário um processo de avaliação que leva em conta a situação socioeconômica da família. Mesmo após a concessão, o BPC pode ser revisado periodicamente para verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios exigidos, o que não ocorre com a maioria dos benefícios previdenciários que, uma vez concedidos, mantêm a continuidade até que o beneficiário atinja uma nova condição.

Recursos e Revisões

Por fim, as possibilidades de recurso e revisão também são diferentes. Para o BPC, é possível recorrer em caso de negativa, e a documentação para BPC LOAS deve ser apresentada para demonstrar a continuidade da necessidade. Esse aspecto é crucial, pois muitos cidadãos podem se ver em situações que alteram sua condição financeira ao longo do tempo. Para aqueles que buscam orientação sobre BPC LOAS, contar com um advogado previdenciário São Leopoldo pode ser fundamental para entender melhor os direitos e procedimentos necessários.

Essas diferenças tornam o BPC um benefício essencial para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo que, mesmo sem contribuições, elas possam ter acesso a um apoio financeiro básico. Assim, compreender o funcionamento e as especificidades do BPC em comparação com outros benefícios previdenciários é fundamental para quem busca suporte em momentos de dificuldade.

O impacto do BPC na vida dos beneficiários

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ferramenta de apoio social que visa garantir uma vida digna para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Para muitos, esse benefício representa não apenas um auxílio financeiro, mas uma mudança significativa na qualidade de vida. Ao receber o BPC, beneficiários têm a oportunidade de cobrir despesas básicas, como alimentação e medicamentos, o que pode aliviar o peso das dificuldades financeiras.

Transformação na rotina dos beneficiários

A inclusão no programa do BPC pode transformar a rotina de famílias inteiras. Muitas vezes, o benefício é a única fonte de renda, permitindo que pessoas com deficiência ou idosos em situação de baixa renda tenham acesso a serviços essenciais. Com o auxílio do BPC, é possível investir em saúde, educação e outras áreas que antes eram inacessíveis. Isso não só melhora a qualidade de vida, mas também proporciona uma sensação de segurança e estabilidade.

• Alívio financeiro: O BPC pode ajudar a quitar dívidas e evitar o endividamento, proporcionando um respiro em momentos de crise.
• Acesso à saúde: Com o recebimento do benefício, muitos conseguem arcar com consultas médicas e medicamentos, fundamentais para tratamento e bem-estar.
• Incentivo à inclusão social: O BPC também auxilia na inclusão social, permitindo que os beneficiários participem de atividades e eventos comunitários.

Desafios enfrentados pelos beneficiários

Apesar dos benefícios, a jornada para obter o BPC pode ser desafiadora. O processo de solicitação exige uma série de documentos, laudos e comprovações que, muitas vezes, podem ser complexos de reunir. A orientação sobre BPC LOAS é essencial, pois pode facilitar a compreensão dos requisitos e a correta apresentação da documentação necessária. Além disso, muitos beneficiários enfrentam dificuldades em entender como funciona o BPC LOAS e os critérios de elegibilidade.

O papel da assistência jurídica

Nesse contexto, a assistência de um advogado previdenciário São Leopoldo pode ser fundamental. Profissionais especializados ajudam a esclarecer dúvidas sobre como solicitar BPC LOAS, além de orientar sobre a documentação para BPC LOAS e a importância dos laudos para BPC LOAS. Isso é especialmente relevante para aqueles que desejam recorrer de decisões negativas ou revisar laudos BPC LOAS, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A luta por um benefício que pode mudar vidas é um processo que demanda paciência e compreensão. Ao buscar a orientação adequada, os beneficiários podem se sentir mais seguros e confiantes para enfrentar os desafios que surgem ao longo do caminho, promovendo uma vida digna e com mais oportunidades. O planejamento previdenciário São Leopoldo, nesse sentido, se torna uma ferramenta valiosa para garantir que os direitos dos cidadãos sejam assegurados e que cada um receba o suporte necessário para viver com dignidade.

Desmistificando o BPC: Mitos e verdades

A busca pelo conhecimento sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é essencial para que os cidadãos compreendam seus direitos e possam se beneficiar da assistência social disponível. No entanto, muitos mitos cercam esse tema, criando confusões que podem dificultar o acesso a esse direito. Vamos desvendar algumas dessas crenças e trazer à tona informações verdadeiras sobre o BPC.

O que realmente é o BPC?

O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção. É importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim uma ajuda destinada a quem realmente precisa. Muitas pessoas acham que o BPC é um auxílio que pode ser solicitado a qualquer momento, mas a verdade é que existem critérios específicos que devem ser atendidos para a concessão.

Quem pode solicitar o BPC?

Um dos mitos mais comuns é o de que qualquer pessoa idosa ou com deficiência pode solicitar o BPC. Na realidade, para ter direito, é necessário que o solicitante comprove que sua renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, é preciso apresentar laudos médicos que atestem a deficiência, caso seja o caso. Portanto, ter um advogado previdenciário São Leopoldo pode ser um diferencial para ajudar a organizar a documentação necessária e garantir que todas as exigências sejam atendidas.

Documentação para o BPC

Outro aspecto que gera confusão é a documentação exigida para solicitar o BPC. Muitas pessoas acreditam que o processo é simples e que não é necessário apresentar muitos documentos. No entanto, é fundamental ter em mãos a documentação correta, que inclui comprovantes de renda, laudos médicos para a deficiência e até mesmo a declaração de que não está recebendo outro benefício. O planejamento previdenciário São Leopoldo pode auxiliar nesse processo, garantindo que tudo esteja em ordem antes da solicitação.

O papel dos advogados no processo do BPC

Embora alguns acreditem que é possível solicitar o BPC sem a ajuda de um profissional, contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Um advogado BPC LOAS pode orientar sobre como funciona o BPC LOAS, ajudando na revisão de laudos BPC LOAS e na organização da documentação necessária. Além disso, ele pode oferecer consultoria BPC LOAS para esclarecer dúvidas e garantir que o processo ocorra da melhor maneira possível.

Recursos e revisões

Um mito que circula é que, uma vez negado, o benefício não pode ser solicitado novamente. Na verdade, é possível recorrer de decisões e solicitar uma reavaliação. Com a ajuda de um advogado, é possível entender como recorrer de decisão BPC LOAS e, se necessário, entrar com um pedido de revisão de laudos BPC LOAS para garantir que todos os aspectos sejam considerados.

Considerações finais

Entender o BPC e desmistificar suas nuances é essencial para que mais pessoas tenham acesso a esse benefício tão importante. A informação correta é um passo fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que os cidadãos possam viver com dignidade. Se você ou alguém que conhece pode se beneficiar do BPC, não hesite em buscar informações e ajuda profissional para facilitar esse processo.

Como manter o BPC: O que você precisa saber

Entendendo a Manutenção do BPC

Manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é essencial para garantir que você ou seus familiares continuem recebendo esse apoio financeiro. Para isso, é importante estar atento a algumas condições e obrigações que podem surgir ao longo do tempo. O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda, e a sua manutenção requer um acompanhamento constante.

Documentação Necessária

Um dos aspectos mais importantes para a manutenção do BPC é a atualização da documentação. Você deve estar preparado para apresentar laudos médicos que comprovem a condição de deficiência, além de documentos que atestem a situação de vulnerabilidade financeira. É recomendável que você tenha sempre em mãos:

• Laudos médicos atualizados;
• Comprovantes de renda familiar;
• Documentação pessoal, como RG e CPF;
• Comprovantes de residência.

Reavaliações e Atualizações

O INSS realiza reavaliações periódicas para verificar se as condições que deram origem à concessão do BPC ainda permanecem. É fundamental estar atento às notificações do órgão, pois a falta de atualização pode resultar na suspensão do benefício. Se você receber um aviso de reavaliação, não deixe de apresentar a documentação solicitada, respeitando os prazos estabelecidos.

Como Proceder em Caso de Suspensão

Se, por algum motivo, o seu benefício for suspenso, é possível recorrer dessa decisão. O processo de recorrer pode ser complexo, por isso, contar com um advogado previdenciário São Leopoldo pode ser um grande aliado. Eles poderão orientá-lo sobre os melhores passos a seguir e a documentação necessária para argumentar em favor da manutenção do BPC.

O Papel da Assistência Social

A assistência social também desempenha um papel crucial na manutenção do BPC. Profissionais dessa área podem auxiliar na orientação sobre como cumprir as exigências e quais recursos estão disponíveis para quem precisa de apoio. A assistência social pode ajudar a entender melhor os direitos e deveres de cada beneficiário, facilitando o acesso a informações valiosas.

Importância do Planejamento

Investir em um planejamento previdenciário é essencial para garantir que você esteja sempre preparado para as exigências que podem surgir. O planejamento previdenciário São Leopoldo pode ajudar a entender melhor a situação financeira, as necessidades futuras e como o BPC se encaixa nesse contexto. Ter um plano bem estruturado pode facilitar o processo de manutenção do benefício, tornando-o mais seguro e eficiente.

Considerações Finais

Manter o BPC é um processo que exige atenção e cuidado. A documentação precisa estar sempre atualizada, e você deve estar preparado para reavaliações e possíveis contestações. Com a ajuda de um advogado BPC LOAS e a orientação de profissionais de assistência social, você pode navegar por esse processo com mais tranquilidade. A informação é uma ferramenta poderosa na preservação dos seus direitos e na garantia de um suporte financeiro essencial.

O futuro do BPC: O que esperar?

Transformações no cenário do BPC

Nos últimos anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido um assunto de grande relevância no Brasil, especialmente por sua importância na vida de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. O futuro do BPC promete ser marcado por transformações significativas, tanto em termos de regulamentação quanto de acesso. A expectativa é que haja um aumento na transparência dos processos e uma maior facilidade na solicitação do benefício.

O papel da tecnologia e digitalização

A digitalização dos serviços públicos é uma das principais tendências que podem impactar diretamente o BPC. Com a implementação de plataformas digitais, espera-se que o agendamento e a solicitação do benefício se tornem mais ágeis. Isso significa que as pessoas poderão acessar informações e realizar procedimentos de forma simplificada, minimizando a burocracia envolvida. A utilização de ferramentas digitais também pode facilitar o acompanhamento do status da solicitação, permitindo que beneficiários tenham uma visão clara sobre o andamento do seu pedido.

Reformas e políticas sociais

Além da digitalização, reformas nas políticas sociais podem afetar o BPC. O governo tem discutido a necessidade de adequar os critérios de concessão e os valores do benefício, visando atender de forma mais eficaz as demandas da população. Há uma expectativa de que o BPC possa ser ampliado, alcançando um número maior de pessoas que realmente necessitam desse suporte. Com isso, a inclusão social se torna um foco importante, refletindo um compromisso em assegurar que todos tenham acesso a direitos básicos.

A importância do acompanhamento profissional

Nesse contexto de mudanças, a atuação de profissionais especializados, como um advogado previdenciário São Leopoldo, se torna fundamental. Esses especialistas poderão orientar os beneficiários sobre como se adaptar às novas regras, além de auxiliar na documentação necessária, como laudos para BPC LOAS e na revisão de laudos BPC LOAS. A consultoria e a orientação sobre BPC LOAS serão essenciais para garantir que as pessoas não fiquem desinformadas e possam usufruir plenamente dos seus direitos.

Expectativas da sociedade

A sociedade espera que as mudanças tragam não apenas um aumento na quantidade de beneficiários, mas também uma melhora na qualidade de vida daqueles que dependem do BPC. O impacto positivo do benefício na vida das pessoas é inegável, e um futuro mais inclusivo pode resultar em um fortalecimento da cidadania e da dignidade humana. A conscientização sobre quem tem direito ao BPC LOAS e como solicitar BPC LOAS será vital para que mais indivíduos possam acessar esse recurso.

Desafios e oportunidades

Por outro lado, os desafios também são reais. A implementação de mudanças requer tempo e recursos. Além disso, a resistência à mudança e a falta de informação ainda são obstáculos que precisam ser superados. Contudo, cada desafio traz consigo a oportunidade de aprimorar o sistema e torná-lo mais eficiente. O planejamento previdenciário São Leopoldo, por exemplo, pode ser um caminho que muitos considerarão para se prepararem melhor para o futuro.

Com um olhar atento para as necessidades da população e uma postura proativa em relação às mudanças, o futuro do BPC pode ser mais promissor, garantindo que mais pessoas tenham acesso a um benefício que é essencial para sua sobrevivência e dignidade.

FAQ

Bpc?

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um direito assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele oferece um auxílio financeiro mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. O objetivo é garantir uma vida digna e minimizar a vulnerabilidade social, proporcionando acesso a recursos básicos e serviços essenciais.

Bpc loas?

O BPC LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, é um suporte financeiro destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção. O valor do benefício é equivalente ao salário mínimo e é concedido mediante comprovação de renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa. O BPC não é uma aposentadoria e não requer contribuições previdenciárias.

Bpc o que é?

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio financeiro do governo brasileiro destinado a pessoas idosas (a partir de 65 anos) e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O benefício é concedido a quem comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção e cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. O BPC não é considerado aposentadoria, portanto, não gera contribuição para a Previdência Social e não é transferível.